Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

O tombamento exerce importante papel na tutela do meio ambiente cultural. A esse respeito, assinale a afirmativa correta.


73486Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Administrativo|superior

O tombamento exerce importante papel na tutela do meio ambiente cultural. A esse respeito, assinale a afirmativa correta.

  • A

    O  tombamento  somente  recai  sobre  bens  particulares,  uma  vez que a tutela dos bens públicos se dá por meio do registro.

  • B

    O tombamento somente pode ser instituído por um único ente da federação, qual seja, aquele que detém a dominialidade do bem.

  • C

    O  tombamento  é  uma modalidade  de  desapropriação,  uma  vez que limita o uso, o gozo e a disposição do bem.

  • D

    Somente se dá o tombamento voluntário quando recai sobre  bens públicos, quando não há conflito de interesses.

  • E

    O direito de preferência que recai sobre o bem tombado não  impede que o mesmo seja objeto de garantia real dada pelo  proprietário.