Determinado conglomerado empresarial pretende instalar nova unidade industrial inserida em área rural do Município X. Nesse sentido, consulta o seu departame...

73485|Direito Ambiental|superior

AL-BA Técnico de Nível Superior - Assessoria Legislativa

2014

FGV

Determinado conglomerado empresarial pretende instalar nova unidade industrial inserida em área rural do Município X. Nesse sentido, consulta o seu departamento jurídico sobre os procedimentos administrativos prévios em relação ao início das atividades.

Sobre o caso e a respeito do licenciamento ambiental, assinale a afirmativa correta.

A
Em sendo localizado o empreendimento em área rural, o licenciamento ambiental sempre será exigido.
B
O licenciamento ambiental somente será exigido caso a unidade industrial seja localizada em unidade de conservação.
C
Caso seja exigido o licenciamento ambiental, somente o ente licenciador poderá exercer as atividades de fiscalização.
D
A competência para o licenciamento será do Estado caso o empreendimento esteja localizado em unidade de conservação estadual.
E
O licenciamento ambiental deve contar com a participação de todos os entes federados, tendo em vista o interesse difuso envolvido.

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