No seu processo produtivo, determinada indústria pretende despejar em um rio próximo dejetos que são poluentes ao meio ambiente. Nesse sentido, assin...

73484|Direito Ambiental

AL-BA Técnico de Nível Superior - Assessoria Legislativa

2014

superior

Política Nacional de Resíduos Sólidos, art. 6º
Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, art. 9º - 10º
- Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, art. 9º
- Lei da Política Nacional do Meio Ambiente, art. 10

No seu processo produtivo, determinada indústria pretende despejar em um rio próximo dejetos

que são poluentes ao meio ambiente. Nesse sentido, assinale a opção que indica o princípio que pode fundamentar diretamente a vedação ao início da produção dessa indústria.

A
Princípio do poluidor-pagador
B
Princípio da precaução
C
Princípio do usuário-pagador
D
Princípio da prevenção
E
Princípio da comutatividade