A antecipação da tutela é instituto processual que permite o adiantamento dos efeitos da decisão final de mérito, quando presentes os requisitos legais. Es...

concedida em situações sem urgência, mas exigirá sempre a demonstração da verossimilhança das alegações.

destinada a assegurar o resultado útil do processo, mas, por ser concedida com base em juízo de cognição sumária, não pode ter cunho satisfativo.

concedida a qualquer tempo e em qualquer grau de jurisdição, independente de requerimento da parte.

deferida inaudita altera parte, desde que o requerente apresente caução suficiente e idônea a favor do requerido.