O livro V do Código Civil de 2002 trata da normatização jurídica da transmissão do patrimônio em decorrência da morte, fato que se justifica em aspectos reli...

73056Desatualizada|Direito Civil|superior

2015

IV - UFG

O livro V do Código Civil de 2002 trata da normatização jurídica da transmissão do patrimônio em decorrência da morte, fato que se justifica em aspectos religiosos, políticos, familiares e psicológicos. No atinente ao Direito das Sucessões, disciplina o Código Civil que

A
o companheiro não pode ser escolhido e nomeado inventariante em processo de inventário, por expressa vedação legal.
B
a administração da herança será exercida pelo inventariante desde a morte do de cujus até a homologação da partilha.
C
a partilha será sempre judicial, se os herdeiros divergirem, assim como se algum deles for incapaz.
D
a pretensão de anular a partilha prescreve em 3 (três) anos.

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