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Sobre bens públicos, assinale a alternativa correta.


73020|Direito Administrativo|superior

Sobre bens públicos, assinale a alternativa correta.

  • A

    Móveis ou imóveis utilizados pela Administração Pública para realização de suas atividades e consecução de seus fins são chamados de bens de uso especial.

  • B

    Segundo o Código Civil, bens públicos estão sujeitos a usucapião.

  • C

    O uso comum dos bens públicos deve ser sempre gratuito.

  • D

    Bens de uso especial fazem parte dos bens de domínio privado do Estado.