Acerca de aspectos diversos do direito penal direito processual penal, julgue os itens a seguir. Para ser aceita como excludente de culpabilidade, a coação ...
2013
superior
Acerca de aspectos diversos do direito penal direito processual penal, julgue os itens a seguir.
Para ser aceita como excludente de culpabilidade, a coação física ou moral tem de ser irresistível, inevitável e insuperável.