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Em virtude do não pagamento da dívida, o diplomata brasileiro pode ser declarado persona non grata pelo Estado estrangeiro, desde que seja previamente submet...


72752|Direito Constitucional|superior
2010
CESPE / CEBRASPE

Um diplomata brasileiro, servindo em um Estado

estrangeiro, contraiu empréstimo em um banco oficial desse Estado,

a fim de quitar dívidas escolares de seu filho, que com ele reside e

dele depende financeiramente, mas não pagou a dívida.

A partir dessa situação hipotética, julgue os itens seguintes

Em virtude do não pagamento da dívida, o diplomata brasileiro pode ser declarado persona non grata pelo Estado estrangeiro, desde que seja previamente submetido ao devido processo legal.

  • A

    Certo

  • B

    Errado