Em se tratando de reserva florestal, com limitação imposta por lei, quem adquire a área assume o ônus de manter a sua preservação, tornando-se responsável pe...
2010
CESPE / CEBRASPE
Acerca das regras afetas à responsabilidade civil por danos
causados ao meio ambiente, julgue os próximos itens.
Em se tratando de reserva florestal, com limitação imposta por lei, quem adquire a área assume o ônus de manter a sua preservação, tornando-se responsável pela reposição dessa área, mesmo se não tiver contribuído para devastá-la.