No que se refere aos direitos e deveres das populações indígenas, julgue o item abaixo. No processo de demarcação de terra indígena situada em região de fron...

No que se refere aos direitos e deveres das populações indígenas, julgue o item abaixo.

No processo de demarcação de terra indígena situada em região de fronteira, o STF considera dispensável a manifestação do Conselho de Defesa Nacional no processo homologatório.