Em relação aos embargos de terceiro, julgue os itens a seguir. De acordo com o entendimento do STJ, se, no curso de processo de execução, for reconhecida fr...
2012
superior
Em relação aos embargos de terceiro, julgue os itens a seguir.
De acordo com o entendimento do STJ, se, no curso de processo de execução, for reconhecida fraude à execução relativa à alienação de um bem pelo devedor executado, este poderá, em caso de constrição judicial, defender a posse do bem por meio de embargos de terceiro.