Em relação aos embargos de terceiro, julgue os itens a seguir. O fato de determinada pessoa ter participado do processo na condição de assistente simples não...

Em relação aos embargos de terceiro, julgue os itens a seguir.

O fato de determinada pessoa ter participado do processo na condição de assistente simples não implica a sua ilegitimidade para interpor embargos de terceiro se houver constrição do bem disputado.