A respeito do EIA, importante instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue os próximos itens. Lei estadual pode dispensar a realização de EIA se...

A respeito do EIA, importante instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, julgue os próximos itens.

Lei estadual pode dispensar a realização de EIA se restar comprovado, por perícia, que determinada obra não apresenta potencial poluidor.