Com base nos termos da legislação que trata da responsabilização por danos ambientais, julgue os itens seguintes. Tratando-se de matéria ambiental, admite-se...

Com base nos termos da legislação que trata da responsabilização por danos ambientais, julgue os itens seguintes.

Tratando-se de matéria ambiental, admite-se a desconsideração da pessoa jurídica sempre que sua personalidade seja obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados à qualidade do meio ambiente.