Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Acerca do RGPS, julgue o item subsequente. De acordo com jurisprudência do STF, devido ao fato de os serviços de registros públicos, cartorários ou notariais...


72154|Direito Previdenciário|superior
2015
CESPE / CEBRASPE

Acerca do RGPS, julgue o item subsequente.

De acordo com jurisprudência do STF, devido ao fato de os serviços de registros públicos, cartorários ou notariais serem exercidos em caráter privado, os oficiais de registro de imóveis, para os fins do RGPS, devem ser classificados na categoria de contribuinte individual.

  • A

    Certo

  • B

    Errado