Acerca de direito coletivo do trabalho e segurança no trabalho, julgue o próximo item. Conforme entendimento do TST, serão nulas, por ofensa ao direito de li...
2015
CESPE / CEBRASPE
Acerca de direito coletivo do trabalho e segurança no trabalho, julgue o próximo item.
Conforme entendimento do TST, serão nulas, por ofensa ao direito de livre associação e sindicalização, cláusulas de convenção coletiva que estabeleçam quota de solidariedade em favor de entidade sindical a trabalhadores não sindicalizados.