No tocante à responsabilidade civil, julgue o item que se segue. Conforme jurisprudência pacificada no STJ, em caso de conduta omissiva, a responsabilidade d...

No tocante à responsabilidade civil, julgue o item que se segue.

Conforme jurisprudência pacificada no STJ, em caso de conduta omissiva, a responsabilidade do Estado enseja a presença da culpa, consistente no descumprimento do dever de impedir o evento danoso.