Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Em relação à Lei Antitruste e às infrações contra a ordem econômica nela previstas, julgue o item subsequente. Para que se configure a infração de exercer de...


72031|Direito Tributário|superior
2015
CESPE / CEBRASPE

Em relação à Lei Antitruste e às infrações contra a ordem econômica nela previstas, julgue o item subsequente.

Para que se configure a infração de exercer de forma abusiva posição dominante, há que se provar o dolo na prática da conduta.

  • A

    Certo

  • B

    Errado