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É INCORRETO afirmar que decorre do princípio da impessoalidade:


71457|Direito Administrativo|superior

É INCORRETO afirmar que decorre do princípio da impessoalidade:

  • A

    A finalidade pública.

  • B

    A investidura em cargo público por prévia aprovação em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei.

  • C

    A contratação de obras, serviços, compras e alienações por meio de processo licitatório.

  • D

    A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos com caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.

  • E

    A proibição de acumular estendida aos empregos e às funções, abrangendo as autarquias, as fundações, as empresas públicas, as sociedades de economia mista, suas subsidiárias, e sociedades controladas, direta ou indiretamente, pelo poder público.

    É INCORRETO afirmar que decorre do princípio da impessoal...