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Considerando o erro de tipo, é correto afirmar que:

71415|Direito Penal
2018
superior

Considerando o erro de tipo, é correto afirmar que:

  • A

    O erro de tipo essencial escusável afasta somente o dolo, podendo o agente responder na forma culposa.

  • B

    O erro de tipo essencial permissivo ocorre nos casos em que o erro incide sobre os requisitos objetivos de uma causa que afasta a culpabilidade.

  • C

    Considera-se erro quanto à pessoa quando o agente atinge sujeito diverso do que pretendia atingir por confundi-lo com a vítima pretendida, não isentando de pena o autor do delito.

  • D

    As descriminantes putativas por erro de tipo ocorrem quando a falsa percepção da realidade incidir sobre o limite da causa justificante.

  • E

    O erro de tipo essencial vencível afasta dolo e culpa, impossibilitando que o agente responda, mesmo que exista a modalidade culposa do crime.