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De acordo com a Lei nº 9.504/1997, em relação ao registro de candidatos, analise as assertivas abaixo: I. A idade mínima constitucionalmente estabelecida com...


71387|Direito Eleitoral|superior
2018
FUNDATEC

De acordo com a Lei nº 9.504/1997, em relação ao registro de candidatos, analise as assertivas abaixo:

I. A idade mínima constitucionalmente estabelecida como condição de elegibilidade é verificada tendo por referência a data da posse.

II. É vedado o registro de candidatura avulsa, ainda que o requerente tenha filiação partidária.

III. Na hipótese de o partido ou coligação não requerer o registro de seus candidatos, estes poderão fazê-lo perante a Justiça Eleitoral, observado o prazo máximo de vinte e quatro horas seguintes à publicação da lista dos candidatos pela Justiça Eleitoral.

Quais estão corretas?

  • A

    Apenas I.

  • B

    Apenas II.

  • C

    Apenas III.

  • D

    Apenas I e II.

  • E

    I, II e III.

    De acordo com a Lei nº 9.504/1997, em relação ao registro...