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As opções a seguir apresentam funções inseridas dentro da competência do Estado de Rondônia, à exceção de uma. Assinale-a.


71099|Direito Constitucional|superior

As opções a seguir apresentam funções inseridas dentro da competência do Estado de Rondônia, à exceção de uma. Assinale-a.

  • A

    Legislar sobre o cumprimento da Constituição Estadual.

  • B

    Criar, organizar e administrar os serviços do Estado.

  • C

    Elaborar planos regionais de ordenação do território.

  • D

    Instituir e arrecadar tributos de sua competência.

  • E

    Estimular e organizar a atividade econômica.