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Sobre os crimes de responsabilidade, é CORRETO afirmar que, quando cometidos por


70969Questão anuladaAnulada|Direito Administrativo|superior
2018
FUNRIO

Sobre os crimes de responsabilidade, é CORRETO afirmar que, quando cometidos por

  • A

    chefe do poder executivo, são sempre infrações político-administrativas puníveis com perda do cargo.

  • B

    Presidente da República, estão sujeitos à pena de três meses a três anos.

  • C

    prefeito, não se confundem com os crimes comuns, de modo que não se aplicam as normas de Direito Penal.

  • D

    prefeito, são uma infração penal e ele será julgado pelo poder judiciário.