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A retirada de proposição poderá ser requerida pelo autor ao Presidente da Assembléia Legislativa e, em caso de Comissões, pelo relator ou pelo respectivo Pre...


70914|Direito Constitucional|superior
2018
FUNRIO

A retirada de proposição poderá ser requerida pelo autor ao Presidente da Assembléia Legislativa e, em caso de Comissões, pelo relator ou pelo respectivo Presidente com a anuência da maioria de seus membros.

O requerimento de retirada pelo autor da proposição poderá ocorrer até

  • A

    ser aprovada em sessão ordinária.

  • B

    a publicação em diário oficial de sua aprovação.

  • C

    ser anunciada a sua discussão ou votação.

  • D

    o último dia útil da sessão legislativa.

    A retirada de proposição poderá ser requerida pelo autor ...