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Em relação ao direito contratual brasileiro, assinale a alternativa correta.


70653|Direito Civil|superior

Em relação ao direito contratual brasileiro, assinale a alternativa correta.

  • A

    O empréstimo gratuito de bens infungíveis é denominado mútuo.

  • B

    A doação pode ser revogada por ingratidão do donatário, ou por inexecução do encargo.

  • C

    No contrato de empreitada, a obrigação do empreiteiro de fornecer os materiais é presumida.

  • D

    O mandato não pode ser tácito.

  • E

    No transporte de pessoas, a responsabilidade contratual do transportador por acidente com o passageiro é elidida pela demonstração de culpa de terceiro.

    Em relação ao direito contratual brasileiro, assinale a a...