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Em conformidade com o sistema de responsabilidade civil previsto no Direito Civil, assinale a alternativa correta.


70647|Direito Civil|superior

Em conformidade com o sistema de responsabilidade civil previsto no Direito Civil, assinale a alternativa correta.

  • A

    Se houver excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, equitativamente, a indenização.

  • B

    O direito civil brasileiro não admite a responsabilidade civil dos incapazes.

  • C

    A jurisprudência brasileira não admite pedidos de indenizações a título de dano moral, fundadas em danos reflexos ou por ricochete.

  • D

    A demonstração de ter agido em estado de necessidade exonera o réu do dever de indenizar.

  • E

    A responsabilidade do dono do animal pelos danos ocasionados a terceiros é subjetiva, dependendo de demonstração de um ato culposo ou doloso para se configurar.