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Um servidor público estadual organizou um evento comemorativo aberto ao público nas dependências da sede do governo estadual. O evento atraiu mais público qu...


70595Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Administrativo|superior

Um servidor público estadual organizou um evento comemorativo aberto ao público nas dependências da sede do governo estadual. O evento atraiu mais público que o estimado pela organização e não havia planejamento para conter a entrada dos interessados. Não tendo sido providenciados apoio e vigilância suficientes, apurou-se, ao final do evento, que algumas obras de arte foram seriamente danificadas.

Apurados os danos causados ao patrimônio do estado, o servidor público

  • A

    não poderá ser responsabilizado nas esferas administrativa e civil, por não ter agido com culpa.

  • B

    responderá objetivamente pelos danos causados ao patrimônio público.

  • C

    não incidirá em responsabilidade, por se tratar de caso fortuito, excludente de responsabilidade.

  • D

    poderá responder a processo para imputação de ato de improbidade, na modalidade que causa lesão ao erário.

  • E

    será penalizado por ato de improbidade que gera enriquecimento ilícito, restando evidenciada sua conduta dolosa.