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No que se refere à doutrina majoritária, assinale a opção correta acerca das constituições e suas classificações.


70540|Direito Constitucional|superior

No que se refere à doutrina majoritária, assinale a opção correta acerca das constituições e suas classificações.

  • A

    A constituição sistematizada em ideias e princípios fundamentais de teoria política e do direito dominante no momento de elaboração é classificada como formal.

  • B

    A constituição rígida não pode ser modificada pelo poder constituinte derivado ou reformador.

  • C

    A constituição outorgada, que passa por um processo de consulta ao eleitorado para revesti-la de aparente legitimidade, é classificada como pluralista.

  • D

    Constituição, em sentido jurídico, pode ser definida como aquela que diz respeito à forma de estado, à forma de governo, aos órgãos do poder e à declaração dos direitos individuais.

  • E

    A Constituição Federal de 1988 é classificada como formal, escrita, analítica, dogmática, promulgada e rígida.