Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

José, servidor público da Assembleia Legislativa do Maranhão - ALEMA, foi demitido do cargo efetivo de Administrador em razão de prática de infração funciona...


70389|Administração Pública|superior

José, servidor público da Assembleia Legislativa do Maranhão - ALEMA, foi demitido do cargo efetivo de Administrador em razão de prática de infração funcional grave. Para o respectivo cargo, fora nomeado Antônio, que constava como o primeiro candidato na lista de espera do concurso público realizado para o referido cargo, sendo esta sua primeira experiência como servidor público. Cinco meses após a nomeação de Antônio, José conseguiu anular judicialmente a decisão administrativa que resultou em sua demissão, tendo sido reintegrado ao cargo de origem. Nessa situação, a administração da ALEMA deverá adotar a seguinte medida em relação a Antônio:

  • A

    exonerá-lo do cargo, sem direito à indenização.

  • B

    colocá-lo em disponibilidade com remuneração proporcional ao tempo de serviço.

  • C

    reconduzir ao cargo de origem, sem direito a indenização.

  • D

    aproveitá-lo em outro cargo de mesmo nível de escolaridade.

    José, servidor público da Assembleia Legislativa do Maran...