Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

De acordo com o direito civil brasileiro, sobre os defeitos do negócio jurídico, é CORRETO afirmar:


70135|Direito Civil|superior
2023
FUMARC

De acordo com o direito civil brasileiro, sobre os defeitos do negócio jurídico, é CORRETO afirmar:

  • A

    É anulável o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.

  • B

    Não vicia o negócio jurídico a coação exercida por terceiro.

  • C

    O dolo acidental não obriga à satisfação das perdas e danos, e é acidental quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo.

  • D

    São anuláveis os negócios jurídicos, quando as declarações de vontade emanarem de erro substancial que poderia ser percebido por pessoa de diligência normal, em face das circunstâncias do negócio.