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Analise as seguintes afirmações: I. O poder constituinte originário é caracterizado por sua autonomia em relação a todos os outros órgãos e poderes, bem como...


70095Questão anuladaAnulada|Direito Constitucional|superior
2023
FUMARC

Analise as seguintes afirmações:

I. O poder constituinte originário é caracterizado por sua autonomia em relação a todos os outros órgãos e poderes, bem como por ser ilimitado juridicamente, rompendo por completo com a ordem jurídica anteriormente estabelecida, exceto no que condiz aos tratados internacionais previamente firmados.

II. O poder constituinte derivado decorrente é aquele conferido numa federação aos entes subnacionais para que organizem as suas próprias constituições ou leis orgânicas, respeitando os limites da Constituição Federal, não se relacionando diretamente com o poder constituinte originário.

III. O poder constituinte derivado reformador é criado pelo poder constituinte originário e dele se distingue por ser pautado por regras e procedimentos rígidos, que visam preservar a intangibilidade de alguns temas previamente definidos.

De acordo com a visão clássica da Teoria do Poder Constituinte, assinale a alternativa CORRETA:

  • A

    Apenas I e II são incorretas.

  • B

    I, II e III são incorretas.

  • C

    Apenas I e III são incorretas.

  • D

    Apenas II e III são incorretas.