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Sobre as coligações de partidos políticos nas eleições, assinale a alternativa correta.


70065|Direito Eleitoral|superior
2024
FUNDATEC

Sobre as coligações de partidos políticos nas eleições, assinale a alternativa correta.

  • A

    É facultado aos partidos políticos, dentro da mesma circunscrição, celebrar coligações para eleição majoritária, proporcional, ou para ambas.

  • B

    A denominação da coligação poderá fazer referência a nome ou número de candidato e conter pedido de voto para partido político.

  • C

    Os partidos integrantes da coligação têm responsabilidade solidária pelo pagamento de multas decorrentes de propaganda eleitoral de todos os candidatos por ela inscritos.

  • D

    A denominação da coligação não poderá ser a junção de todas as siglas dos partidos que a integram.

  • E

    O partido político coligado somente possui legitimidade para atuar de forma isolada no processo eleitoral quando questionar a validade da própria coligação.