O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 membros, a saber: o Presidente do Supremo Tribunal Federal; um Ministro do Superior Tribunal de Justiça; um Mi...

70055|Direito Constitucional|superior

2024

FUNDATEC

O Conselho Nacional de Justiça compõe-se de 15 membros, a saber: o Presidente do Supremo Tribunal Federal; um Ministro do Superior Tribunal de Justiça; um Ministro do Superior Tribunal do Trabalho; um Desembargador de Tribunal de Justiça; um juiz estadual; um juiz de Tribunal Regional Federal; um juiz federal; um juiz do Tribunal Regional do Trabalho; um juiz do trabalho; um membro do Ministério Público da União; um membro do Ministério Público estadual; dois advogados; dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada. A respeito do Conselho Nacional de Justiça, de acordo com a Constituição, assinale a alternativa correta.

A
Seus membros têm mandato de 3 anos, vedada a recondução.
B
Os dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada são indicados pela sociedade civil, mediante pleito direto.
C
Os Ministros do Superior Tribunal de Justiça e do Superior Tribunal do Trabalho serão indicados pela Câmara dos Deputados.
D
Junto ao Conselho oficiarão o Procurador-Geral da República e o Presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil.
E
O Conselho será presidido por um dos advogados indicados e nomeados pelo Presidente da República, e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Presidente do Supremo Tribunal Federal.

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