Visando atender a demandas de utilidade pública, em 2020, o município Alfa realizou um processo de desapropriação de um imóvel pertencente a João. Tal medida...

70025Anulada|Direito Administrativo|superior

2024

FUNDATEC

Visando atender a demandas de utilidade pública, em 2020, o município Alfa realizou um processo de desapropriação de um imóvel pertencente a João. Tal medida foi conduzida em conformidade com a lei, sendo assegurado que João fosse devidamente indenizado pelo valor justo de seu patrimônio. No ano seguinte, Dona Lourdes, professora aposentada, esqueceu uma vela acessa e acabou provocando um incêndio doméstico, perdendo sua casa em decorrência dos danos causados. Buscando soluções para atenuar os impactos da catástrofe, a Prefeitura tomou a decisão de doar o imóvel anteriormente desapropriado de João para Dona Lourdes. Considerando o que foi narrado, pode-se afirmar corretamente que:

A
O Poder Público pode, a qualquer momento, destinar o bem desapropriado a um particular.
B
João pode exigir do Poder Público nova indenização, a qual deverá ser superior a três vezes o valor do bem.
C
João tem direito de exigir de volta seu imóvel, tendo em vista que houve destino diverso para o qual havia sido desapropriado.
D
Como se tratou de uma doação em virtude de um incêndio, João perde o direito de ser indenizado.
E
A indenização é facultativa, ficando a critério do Poder Público realizá-la ou não.

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