Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

O processo democrático avança em vários segmentos da sociedade. A Lei Federal n° 12.815/13 contém a previsão de um órgão consultivo nos portos organizados. A...


69738|Direito Administrativo|médio

O processo democrático avança em vários segmentos da sociedade. A Lei Federal n° 12.815/13 contém a previsão de um órgão consultivo nos portos organizados. Assinale a alternativa que indica a denominação desse orgão.

  • A

    União portuária regional.

  • B

    Comitê de apoio aos portos.

  • C

    Conselho de autoridade portuária.

  • D

    Associação de usuários dos portos.

  • E

    Convenção de organismos portuários.

    O processo democrático avança em vários segmentos da soci...