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Assinale a alternativa que contenha um princípio que não se aplica à prisão preventiva.


68779|Direito Processual Penal|superior

Assinale a alternativa que contenha um princípio que não se aplica à prisão preventiva.

  • A

    Taxatividade das hipóteses de aplicação.

  • B

    Admissibilidade de aplicação automática.

  • C

    Adequação e proporcionalidade.

  • D

    Jurisdicionariedade das medidas cautelares.

  • E

    Demonstração do fumus comissi delicti e do periculum libertatis.

    Assinale a alternativa que contenha um princípio que não ...