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No que diz respeito à aquisição da estabilidade do servidor público, assinale a alternativa correta.


68471|Direito Administrativo|superior

No que diz respeito à aquisição da estabilidade do servidor público, assinale a alternativa correta.

  • A

    É exigido o requisito temporal de dois anos de efetivo exercício.

  • B

    Pode ser estendida aos titulares de cargo em comissão de livre nomeação e exoneração.

  • C

    Guarda correlação com o cargo e não com o serviço público.

  • D

    A avaliação negativa, pela Administração, do desempenho do servidor, pode excluí-lo do serviço público sem o ato de exoneração.

  • E

    O servidor que não satisfizer as condições do estágio probatório deverá ser exonerado, observadas as formalidades legais.