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O erro é a falsa representação da realidade ou o falso ou equivocado conhecimento de um objeto. Acerca desse tema, é INCORRETO afirmar que:


68440|Direito Penal|superior

O erro é a falsa representação da realidade ou o falso ou equivocado conhecimento de um objeto. Acerca desse tema, é INCORRETO afirmar que:

  • A

    quando o erro do agente recai sobre a existência ou sobre os limites de uma causa de justificação, tem-se o erro de proibição.

  • B

    no erro de tipo essencial escusável há exclusão da tipicidade.

  • C

    o Código Penal adotou a teoria estrita da culpabilidade acerca do erro incidente sobre as causas de justificação.

  • D

    o erro acidental atinge os aspectos ou dados secundários do delito.

  • E

    no erro de proibição inescusável, o agente poderá ter a pena atenuada.