Uma mulher comparece ao IML alegando que, sob a ameaça de um revólver, foi obrigada a manter conjunção carnal com um desconhecido. O exame pericial não apu...

68426Anulada|Direito Penal

2012

superior

Código Penal, art. 213

Uma mulher comparece ao IML alegando que, sob a ameaça de um revólver, foi obrigada a manter conjunção carnal com um desconhecido. O exame pericial não apurou vestígios de violência física. O exame ginecológico apurou a presença de carúnculas mirtiformes. O exame laboratorial da secreção vaginal colhida não revelou a presença de espermatozóides e a dosagem de fosfatase ácida estava elevada.

A análise do caso apresentado permite concluir que

A
a periciada não é virgem e houve conjunção carnal recente comprovada pela dosagem da fosfatase ácida na secreção vaginal.
B
a periciada apresenta vestígios de conjunção carnal recente pela presença de carúnculas mirtiformes.
C
a periciada é virgem pela ausência de rotura himenal e de espermatozóides na secreção vaginal.
D
a periciada não é virgem mas não é possível determinar se houve conjunção carnal recente.
E
a presença de carúnculas himenais é incompatível com a dosagem de fosfatase ácida.