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A respeito do plano de validade dos negócios jurídicos, assinale a afirmativa correta.


68383|Direito Civil|superior

A respeito do plano de validade dos negócios jurídicos, assinale a afirmativa correta.

  • A

    A nulidade de um negócio jurídico decorrente de fraude de lei imperativa pode ser alegada pelo Ministério Público quando lhe couber intervir.

  • B

    As hipóteses de anulabilidade devem ser pronunciadas pelo juiz, quando conhecer do negócio jurídico ou dos seus efeitos e as encontrar provadas, sendo-lhe permitido supri-las.

  • C

    O negócio jurídico nulo convalesce pelo decurso do tempo por razões de segurança jurídica.

  • D

    O erro, o dolo e a coação são as únicas hipóteses de anulabilidade do negócio jurídico previstas pelo Código Civil.

  • E

    É anulável um negócio jurídico que não revestir a forma prescrita em lei.