Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Sobre o regime jurídico dos bens, assinale a alternativa correta.


68307|Direito Civil|superior

Sobre o regime jurídico dos bens, assinale a alternativa correta.

  • A

    Os bens públicos de uso comum do povo e os de uso especial podem ser alienados desde que previamente sejam desafetados e exista autorização legislativa para a alienação.

  • B

    Os bens públicos dominicais são aqueles destinados a serviço ou estabelecimento da administração federal, estadual, territorial ou municipal, inclusive de suas autarquias.

  • C

    Os materiais provisoriamente separados de um prédio, para nele se reempregarem, perdem o caráter de imóveis enquanto fisicamente desatrelados da edificação.

  • D

    Os bens naturalmente divisíveis jamais perdem essa característica, ainda que por livre vontade das partes.

  • E

    As benfeitorias úteis tem por fim conservar o bem ou evitar sua deterioração.

    Sobre o regime jurídico dos bens, assinale a alternativa ...