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Dos Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.


68301|Direito Constitucional|superior

Dos Direitos e Garantias Fundamentais na Constituição de 1988, assinale a alternativa correta.

  • A

    Ninguém será obrigado a fazer alguma coisa, mesmo que tal conduta esteja prevista em lei.

  • B

    A expressão da atividade intelectual, artística e científica será livre, após o licenciamento e a aprovação da censura ética, na forma da lei.

  • C

    A tortura será admitida, desde que para a promoção da segurança da sociedade e do Estado.

  • D

    É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, desde que atendidas as qualificações estabelecidas na forma da lei.

  • E

    É livre a manifestação do pensamento, ainda que sob anonimato.