A Constituição Federal prevê a proteção do patrimônio cultural brasileiro, sua defesa, valorização e difusão. Esse patrimônio constitui-se pelos bens de natu...

imaterial, pertencentes às muitas etnias, consideradas naquilo que são portadoras de referências comuns entre si, capazes de integrar uma identidade e unicidade nacionais.

material e imaterial portadores de referências à identidade e à memória das diversas etnias, consideradas numa perspectiva multicultural.

material e imaterial, portadores de referência do povo brasileiro, considerado em sua unidade, unicidade nacional e étnica.

material pertencentes à história nacional dos povos colonizadores e que representam a unidade e a memória nacionais.