Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Considerada a mutação constitucional como uma incongruência entre as normas constitucionais e a realidade constitucional, sua origem reside na


68129|Direito Constitucional|superior

Considerada a mutação constitucional como uma incongruência entre as normas constitucionais e a realidade constitucional, sua origem reside na

  • A

    conduta administrativa e judiciária formalmente contrária aos valores constitucionais e aos princípios originários.

  • B

    prática judicial que viola formalmente e despreza a Constituição Federal, apresentando soluções para além dela.

  • C

    interpretação formalmente contrária à Constituição e materialmente em dissonância com os seus princípios.

  • D

    prática judicial resultante da impossibilidade do exercício de direitos constitucionalmente instituídos.