A função executiva é aquela referente à prática de atos de governo e à chefia do estado, que ocorre, segundo relatos históricos, de diversas formas. A doutri...

68128|Direito Constitucional|superior

2013

UEG

A função executiva é aquela referente à prática de atos de governo e à chefia do estado, que ocorre, segundo relatos históricos, de diversas formas. A doutrina classifica o Poder Executivo de acordo com o modelo segundo o qual se realiza a referida chefia de estado. Nessa classificação, encontram-se os modelos

A
monocrático e dual, sendo que no primeiro a chefia é exercida por uma pessoa, como ocorre nas monarquias contemporâneas, e no segundo ela é exercida por um presidente e por um congresso nacional.
B
diretorial e dual, sendo que no primeiro a chefia é exercida por um grupo de indivíduos reunidos em comitê e no segundo pressupõe-se a existência de um chefe de estado e de um conselho de ministros.
C
monocrático e pluriárquico, sendo que no primeiro a chefia é exercida por uma pessoa, como ocorre no presidencialismo, e no segundo por várias pessoas em alternância entre si.
D
dual e pluriárquico, sendo que no primeiro a chefia é exercida por dois indivíduos com poderes idênticos e no segundo pressupõe-se a existência de um comitê gestor.

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