Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

João, após cometer um crime de homicídio contra sua esposa, foge da ação policial que busca prendê-lo em flagrante delito. Em meio à fuga, vai até o escritór...


68104|Direito Penal|superior

João, após cometer um crime de homicídio contra sua esposa, foge da ação policial que busca prendê-lo em flagrante delito. Em meio à fuga, vai até o escritório de seu tio Cícero, que também é advogado, ocasião em que este, ao ser procurado pela polícia indagando sobre o paradeiro do perseguido, diz dele não ter notícias, mas, logo em seguida, empresta um carro e o sítio de recreio que possui no interior para João se esconder. Nesse contexto, a conduta de Cícero é

  • A

    não é punível em razão do grau de parentesco entre eles.

  • B

    tipicamente irrelevante, tendo em vista que foi o autor do homicídio quem o procurou.

  • C

    típica, configurando crime de favorecimento pessoal, previsto no art. 348 do Código Penal.

  • D

    típica, configurando crime de favorecimento real, previsto no art. 349 do Código Penal.