Vade Mecum Digital 2026De R$ 249,90 por 12x R$ 9,99 ou R$ 119,90 à vista
JurisHand AI Logo

Se assim recomendar a situação econômica do preso, a fiança poderá ser dispensada, e também :


68055Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Processual Penal|superior

Se assim recomendar a situação econômica do preso, a fiança poderá ser dispensada, e também :

  • A

    reduzida até o máximo de um terço ou aumentada em até cem vezes.

  • B

    reduzida até o máximo de dois terços ou aumentada em até mil vezes

  • C

    reduzida até o máximo de metade ou aumentada em até dez vezes.

  • D

    reduzida até o máximo de três quintos ou aumentada em até cinquenta vezes.