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Extingue-se a punibilidade pela retratação do agente, no caso de:


68043|Direito Penal|superior

Extingue-se a punibilidade pela retratação do agente, no caso de:

  • A

    injúria real.

  • B

    denunciação caluniosa.

  • C

    autoacusação falsa.

  • D

    falso testemunho.