Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, o agente que voluntariamente repara o dano, depois do recebimento da denúncia ou da queixa, mas ...

68039|Direito Penal|superior

2014

Aroeira

Nos crimes cometidos sem violência ou grave ameaça à pessoa, o agente que voluntariamente repara o dano, depois do recebimento da denúncia ou da queixa, mas antes do julgamento,

A
ficará com sua pena inalterada.
B
terá a pena reduzida de um a dois terços
C
terá a pena atenuada.
D
ficará isento de pena.

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