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Considere o Código de Processo Penal quanto as medidas cautelares, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta. l As medidas cautelares s...


67954Questão desatualizadaDesatualizada|Direito Processual Penal|superior

Considere o Código de Processo Penal quanto as medidas cautelares, analise as afirmações a seguir e assinale a alternativa correta.

l As medidas cautelares serão decretadas pelo juiz, de ofício ou a requerimento das partes ou, quando no curso da investigação criminal, por representação da autoridade policial ou mediante requerimento do Ministério Público.

ll Não será permitido o emprego de força, mesmo a indispensável, no caso de resistência ou de tentativa de fuga do preso.

lll A prisão preventiva será determinada quando não for cabível a sua substituição por outra medida cautelar.

lV As medidas cautelares serão decretadas pelo juiz e não poderão ser aplicadas cumulativamente.

  • A

    Apenas I e III estão corretas.

  • B

    Apenas II e III estão corretas.

  • C

    Apenas III e IV estão corretas.

  • D

    Apenas I, II e III estão corretas.

  • E

    Todas as afirmações estão corretas.